Delegação de Timor-Leste dos Serviços Prisionais visita serviços homólogos portugueses e participa na inauguração da mostra de Natal

Uma delegação de Timor-Leste, liderada pelo Senhor Diretor Nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DNSPRS), Senhor Hélder Cosme Marçal Belo e pelo Senhor Chefe de Departamento de Reinserção Social, Senhor Domingos Afonso Ximenes, participou no passado dia 11 de dezembro de 2015 na abertura oficial da Mostra de Natal dos Sistemas Prisionais, incluindo os do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organizada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério da Justiça da República Portuguesa.
A abertura oficial da Mostra de Natal teve lugar no adro nobre da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em Lisboa e contou com a presença de Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça da República Portuguesa, Francisca Van Dunem.

A exposição contou com produtos realizados pelos reclusos nos dois estabelecimentos prisionais de Timor-Leste (Gleno e Becora) no âmbito do programa de desenvolvimento das capacidades e competências do recluso para exercer uma atividade laboral após a libertação, com que possa ganhar normalmente a sua vida e sustentar as suas necessidades e as da sua família.




No âmbito desta deslocação, a delegação beneficiou ainda de uma formação para altos quadros e quadros dirigentes do Sistema Prisional, tendo em vista proporcionar uma visão global do funcionamento dos serviços prisionais portugueses, promover o contacto com a organização e os procedimentos dos diferentes serviços dos estabelecimentos prisionais, conhecer o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional, incluindo a preparação para a intervenção e os métodos, os recursos humanos e os recursos materiais, bem como conhecer o serviço e o sistema de vigilância eletrónica.





Teve ainda lugar uma reunião com o Senhor Diretor-Geral, da Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, tendo em vista proporcionar uma visão geral do sistema prisional e de reinserção, em termos da legislação, organização e funcionamento dos serviços externos.




Realizaram-se diversas deslocações, nomeadamente às instalações do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (em Monsanto) onde a delegação tomou conhecimento dos recursos humanos e materiais e das metodologias de intervenção, deste grupo de ações especiais, incluindo uma demonstração real.





Foram realizadas visitas a dois estabelecimentos prisionais da zona de Lisboa, com características e valências distintas (um masculino e outro feminino), onde se observaram os procedimentos de entrada, registo, acolhimento e integração dos reclusos, tendo a oportunidade de conhecer um estabelecimento prisional de grandes dimensões (Estabelecimento Prisional de Sintra), destinado a reclusos masculinos e condenados, onde decorrem programas específicos e atividades de formação e trabalho, bem como um estabelecimento prisional feminino, para reclusas preventivas e condenadas, com uma valência designada "Casa das Mães", destinada a acolher os filhos das reclusas (Estabelecimento Prisional de Tires).


Recorde-se que Timor-Leste, no âmbito da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, irá acolher, no primeiro semestre de 2016, a 1.ª Reunião de Diretores dos Serviços Prisionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em cumprimento de uma deliberação aprovada na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que se realizou em Díli, nos dias 22 e 23 junho de 2015.