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01/2011 | Subsídio de Risco dos Funcionários da Electricidade de Timor-Leste (EDTL) | 20/04/11 | 04/05/11 |
02/2011 | Harii Komissaun Reguladora Artes Marsiais nian no aprova sira-nia estatutu sira tuir Lei No. 10/2008, loron 16 fulan Jullu. | 01/06/11 | |
02/2011 | Constitui a Comissão Reguladora das Artes Marciais e aprova os seus estatutos nos termos da Lei 10/2008, de 16 de Julho | 01/06/11 | |
03/2011 | Regulamento das Medalhas de Segurança Pública | 08/06/11 | 15/06/11 |
04/2011 | Regulamento da Medalha Comemorativa de Comissão de Serviço Especial | 15/06/11 | |
05/2011 | Regulamento do Hastear da Bandeira Nacional em Dias Solenes | 29/06/11 | |
06/2011 | Tendo em conta que os funcionários da Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos, pela natureza das suas funções, horários de trabalho que não são os normalmente cumpridos pela generalidade dos funcionários da Administração Pública | 04/05/11 | 06/07/11 |
07/2011 | Prorroga o Mandato da Comissão Eventual de Verificação de Dados do Primeiro Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional | 18/05/11 | 27/07/11 |
08/2011 | Remuneração do Reitor da Universidade Nacional de Timor Lororsa´e | 28/06/11 | 10/08/11 |
09/2011 | Segunda alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2007, de 1 de Agosto, que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Orgãos de Soberania | 02/09/11 | 07/09/11 |
10/2011 | Benefícios a conceder aos Ex-Chefes de Estado-Maior-General das FALINTIL - Forças de Defesa de Timor-Leste | 12/10/11 | 19/10/11 |
11/2011 | Conselho Nacional de Saúde | 21/09/11 | 09/11/11 |
12/2011 | Quarta alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2007, de 1 de Agosto, que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Orgãos de Soberania | 27/06/07 | 14/12/11 |