Directiva #
|
Sujeito
|
|
2000/01 |
Sobre a Taxa de Transacção Para Pagamentos Compulsórios Efectuados Em Rupias |
|
2000/02 |
Sobre o Estabelecimento de Certos Procedimentos a Respeito Da Entrada
e Saída de Pessoas Naturais, Bens e Veículos |
|
2000/03 |
Sobre a Definição de Vendedores Ambulantes e de Comerciantes
de Mercados |
|
2000/04 |
Sobre os Termos de Contratação de Funcionários Públicos |
|
2000/05 |
Sobre a Gestão de Doações Financeiras |
|
2000/06 |
Sobre a Cobrança de Honorários e Encargos Por Bens
e Serviços Fornecidos Pela
UNTAET |
|
2000/07 |
Sobre o Registo de Organizações de Caridade |
|
|
|
2001/01 |
Sobre Certas Disposições Relativas Ao Imposto Sobre Rendimento |
|
2001/02 |
Sobre o Cálculo do Rendimento Tributável dos Contribuintes
e Questões
Administrativas Relativas Ao Imposto Sobre o Rendimento |
|
2001/03 |
Sobre a Criação de Comissões Constitucionais Para Timor-Leste |
|
2001/04 |
Que Emenda a Directiva 2000/7 (De 21 de Novembro de 2000) Sobre
o Registo de Organizações de Caridade |
|
2001/05 |
Sobre os Procedimentos Para o Registo de Veículos Automóveis |
|
2001/06 |
Sobre a Nomeação de Um Conservador Geral Adjunto Da Conservatória
Central do Registo Civil |
|
2001/07 |
Sobre a Criação de Regras de Trânsito Rodoviário Em Timor-Timor |
|
2001/08 |
Sobre a Dissolução do Conselho Nacional |
|
2001/09 |
Que Emenda a Directiva 2000/4, de 20 de Junho de 2000, Sobre
os Termos de Contratação de Funcionários Públicos |
|
2001/10 |
Sobre Tarifas e Taxas de Electricidade e Serviços Afins |
|
2001/11 |
Que Emenda a Directiva 2001/05, de 5 Junho de 2001, Sobre
os Procedimentos Para o Registo de Veículos Automóveis Em Timor-Leste |
|
2001/12 |
Sobre os Critérios Para a Nomeação de Um Comissário
Para o Serviço de Polícia de Timor-Leste |
|
2001/13 |
Sobre a Remuneração dos Membros do Governo e Da Assembleia Constituinte |
|
|
|
2002/01 |
Fixação Da Data e Período Oficial de Campanha Para
a Eleição Presidencial |
|
2002/02 |
Que Emenda Novamente a Directiva 2000/4 Sobre os Termos
de Contratação de Funcionários Públicos |
|
2002/03 |
Sobre Certas Isenções Ao Regulamento 2000/17 (De
8 de Junho de 2000) Sobre a Proibição Da Exportação de Madeira de Timor-Leste |
|
2002/04 |
Sobre
a Isenção Temporária de Imposto Sobre Certos Bens Importados para Efeitos da
Eleição do Primeiro Presidente de um Timor-Leste Independente e Democrático |
|
2002/05 |
Sobre a Mobilização de Recursos Monetários e Não Monetários Pela Comissão
de Acolhimento, Verdade e Reconciliação Em Timor-Leste |
|
2002/06 |
Sobre a Remuneração dos Comissários e Funcionários Da Comissão
de Acolhimento, Verdade e Reconciliação Em Timor-Leste |
|
2002/07 |
Emenda
À Pauta de Tarifas e Taxas de Electricidade e Serviços Afins |
|
2002/08 |
Sobre a Estrutura Orgânica dos Ministérios e Secretarias
de Estado do Segundo Governo
Transitório de Timor-Leste |
|
2002/09 |
Que
Emenda os Critérios Para Determinar Se Um Crime Foi Devidamente Tratado No
Quadro de Um Processo de Reconciliação Comunitária |
|
|
Directivas