Primeiro Ministro

Primeiro Ministro 

Diploma Ministerial

 

2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 14 /2020

Estabelece a sala de situação do Centro Integrado de Gestão de Crises

 31/03/2020

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2020

Declaração de Rectificação N.o 2 / 2020 de 8 de Abril

 8/04/2020

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N.o 23 /2020

Estabelece a sala de situação do Centro Integrado de Gestão de Crises

 27/05/2020

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Diploma Ministerial N.o 49 /2020

Procede à primeira alteração ao Diploma Ministerial n. o 38/ 2016, de 20 de julho, sobre a Orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro

 16/12/2020

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2020

Declaração de Retificação N.o 4 /2020

16/12/2020

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N.o 51/2020

Regulamenta o procedimento de concessão de subvenções públicas por intermédio do Gabinete de Apoio à Sociedade Civil

 23/12/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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No 1/2019

Exoneração dos Membros do Conselho de Administração da Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste

 30/01/2019

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No 2/2019

Unidade de Missão para a Proteção Civil e a Gestão de Desastres Naturais

30/01/2019

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2016

Diploma Ministerial N.º 8 /2016
Regulamento Orgânico da Presidência do Conselho de Ministros
 03/02/2016

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Diploma Ministerial N.º 38 /2016

 
Orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro
 20/07/2016

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Diploma Ministerial N.o 67/2016

Estrutura do Gabinete do Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e Justiça

 14/12/2016

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2015

No. 28/2015

ORGÂNICA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

 09/12/2015

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