Ministério de Estado, Cordenador dos Assuntos Economicos
Ministério de Estado, Cordenador dos Assuntos Economicos
Diploma Ministerial
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
2022 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Diploma Ministerial Conjunto N.o 1 /2022 |
Regulamenta a Execução da Medida de Segurança Alimentar |
5/1/2022 |
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N. o 2 /2022 |
Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N. o 48/2019 de 16 de outubro Estrutura Orgânico-Funcional dos De pa r t a m e n t os d a S ec r e t a r i a d e E st a d o de Cooperativas |
19/1/2022 | |
N.o 4/2022 |
Nomeação do Diretor do Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional |
1/3/2022 |
2019
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 7 /2019 |
Regulamento Orgânico do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (IADE) |
10/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
N o 48 /2019 |
Estrutura Orgânica-Funcional dos Departamentos na Secretaria de Estado de Cooperativas |
16/10/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
N.o 54 /2019 |
Regulamento Orgânico da Secretaria de Estado do Ambiente |
23/10/2019 |
2018
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICAÇÃO |
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Diploma Ministerial N.o 31 /2018 |
Regulamento Orgânico do Serve, IP |
31/10/2018 |
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Diploma Ministerial N.o 32 /2018 |
Modelos de Certidão, Certificado e Formulário de Averbamento ao Registo Comercial |
31/10/2018 |
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Diploma Ministerial N.o 33 /2018 |
Requesitos para a Prática do Ato de Registo Comercial |
31/10/2018 |
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Diploma Ministerial N.o 34 /2018 |
Tabela de Emolumentos do SERVE, IP |
31/10/2018 |
2017
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICAÇÃO |
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No. 26/2015 |
Regulamentu Orgâniku no Regulamentu Internu Institutu ba Peskiza, Dezenvolvimentu no Formasaun Bambu nianinfraestrutura estratégicos |
15/03/2017 |
2015
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICAÇÃO |
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No. 26/2015 |
Regulamento Orgânico do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial |
25/11/2015 |