Resolução

Resolução - TRIBUNAL DE RECURSO

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Resolução

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2018

Resolução N.o: 01/ CSMJ/2018

O Conselho Superior da Magistratura Judicial reuniu em 1a Sessão Extraordinária no dia dezoito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito

24/01/2018

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Resolução N.o: 04/ CSMJ/2018

Ao abrigo do disposto no número 4 do artigo 28o do Estatuto dos Magistrado Judiciais

7/03/2018

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2017

Resolução

m nomear os juízes desembargadores a Dra Maria Assunção Pinhal e Dr. Alziro Antunes Cardoso para serem juízes Inspectores no Conselho Superior de Magistratura Judicial

18/01/2017

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Resolução

O Conselho Superior da Magistratura Judicial reunido em 16o sessão extraordinária no dia vinte e um de Dezembro de dois

mil e dezasete em que participaram os conselheiros Deolindo Dos Santos,

27/12/2017

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Resolução

O Conselho Superior da Magistratura Judicial reunido em 16o sessão extraordinária no dia vinte e um de Dezembro de dois

mil e dezasete em que participaram os conselheiros Deolindo Dos Santos,

27/12/2017

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2014

Resolução

nomear os juízes de direito de 3ª classe os juízes estagiários do IV curso de formação

21/05/2014

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Resolução

Nomear o Dr. Manuel Amaral, na Defensor Público Distrital de Baucau

16/07/2014

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Resolução

Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial

27/08/2014

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Resolução

Na reunião de 26 de Novembro de 2014, pelas 16h00, em que participaram os Conselheiros

Guilhermino da Silva, Presidente, José Guterres, Cirilo Cristovão, António Fonseca, Ana Pessoa Pinto,

Duarte Tilman e Edite Palmira Reis,

03/12/2014

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Resolução
N.o 02 / CSMJ / 2016
Sobre a Necessidade da Indicação de Juízes Auxiliares para Compor o Tribunal de Recurso Atentos á Gravidade do
29/06/2016

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