Ministério da Agricultura e Pescas

Ministério da Agricultura e Pescas

Diploma Ministerial

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2025
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 3 /2024

Estrutura Orgânico-Funcional do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas

 2/2/2024

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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N o . 29/2023

Expansão do Mecanismo de Gestão Sustentável de Recursos Naturais de Base Comunitária nas Bacias Hidrográficas

 31/5/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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No. 16 /V/MAP/2022

Atribuição de subsídios de combustível aos operadores de máquinas e tratores destinado às atividades agrícolas e piscatórias

 27/5/2022

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N. o 33/2022

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial n. o 1/2020 de Janeiro Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Agricultura

 17/8/2022

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N. o 34/2022

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N. o 7/2020 de janeiro. Estrutura Orgânico-Funcional de Direção Geral Cooperação e Desenvolvimento Instituição

17/8/2022

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N. o 35/2022

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N. o 5/2020 de Janeiro Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Pecuária e Veterinária

17/8/2022

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No 64 /DM/MAP/XI/2022

Registo, Pose e Uso de máquinas de motosserras

 21/12/2022

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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No:1/ 2020

Estrutura Orgânica Funcional da Direção-Geral de Agricultura do Ministério bda Agricultura e Pescas

 8/01/2020

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No: 2/2020

Estrutura Orgânica-Funcional da Direção-Geral das Florestas, Café e Plantas Industriais

 8/01/2020

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No. 3/2020

Estrutura Orgânica Funcional da Direção Geral das Pescas, Aquicultura e Recursos Marinhos do Ministério da Agricultura e Pescas.

 8/01/2020

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No: 4/2020

Estrutura Orgânica-Funcional da Direção-Geral dos Serviços Corporativos do Ministério da Agricultura e Pescas

 8/01/2020

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No 5/ 2020

Estrutura Orgânica-Funcional da Direção-Geral de Pecuária e Veterinaria do Ministério da Agricultura e Pescas

 8/01/2020

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No: 6/2020

Estrutura Orgânica-Funcional dos Serviços Desconcentrados do Ministério da Agricultura e Pescas

 8/01/2020

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No: 7/2020

Estrutura Orgânica Funcional da Direção Geral de Cooperação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Agricultura e Pescas

 8/01/2020

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N.o 8 / 2020

Estrutura Orgânica Funcional da Direção-Geral de Agricultura do Ministério bda Agricultura e Pescas

 8/01/2020

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2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

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N.o 5 /MAP/2018

Sobre Proibição de Importação de Aves e Produtos Avícolas

 14/03/2018

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2016

N.º 9 /2016
Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Agricultura do Ministério da Agricultura e
 03/02/2016

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Diploma Ministerial

N.º 10 /2016
Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral das Florestas, Café ePlantas Industriais .
 03/02/2016

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Diploma Ministerial

N.º 11 /2016
Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Pecuária e Veterinária do Ministério da Agricultura e Pescas

03/02/2016

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Diploma Ministerial

N.º 12 /2016
Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral das Pescas do Ministério da Agricultura e

03/02/2016

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  Diploma Ministerial

  N.º 13 /2016
Estrutura Orgânico-Funcional do Gabinete de Inspeção, Fiscalização e Auditoria do Ministério da Agricultura e Pescas

03/02/2016

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Diploma Ministerial

N.º 14 /2016

Estrutura Orgânico-Funcional dos Serviços Periféricos do MAP

03/02/2016

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Diploma Ministerial

N.º 15 /2016
Estrutura Orgânico-Funcional da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e Pescas

03/02/2016

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2015

No. 5/GM/I/2015

Reserva Natural Aquática na Área Costeira do Suco de Batugade no Sub Distrito de Balibó,

Distrito de Bobonaro

 25/02/2015

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No. 6/GM/I/2015

Reserva Natural Aquática na Área Costeira do SucodoVila no Sub Distrito de Ataúro, Distrito de Díli

25/02/2015

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2014

No. 9/GM/V/2014

Estabelecimento dos Departamentos, Sub-Unidades, Sub-Gabinetes, Sub-Secretariados e Serviços de Inspeção, Fiscalização e Auditoría Distrital no âmbito do MAP

 07/05/2014 PDF

 

2012
No. 16/GM/MAP/01/2012 kona ba oinsa atu rejolve problema faan ai kameli nebe tesi tiha ona iha tinan 2000 mai too iha 2006 nebe ba populasaun sira sei rai atu bele eksporta 13/06/2012 PDF
No. 17/GM/MAP/01/2012 kona ba hatun ga transfere ikan husi roo peska ida ba roo seluk iha tasi klaran 13/06/2012 PDF
2011
No. 12/GM/VI/2011 Estabelecimento da Equipa Especializada e de Técnica Superior do Ministério da Agricultura e Pescas 22/06/2011 PDF
No. 136/GM/IV/2011 Estabelecimento dos Departamentos 11/05/2011 PDF
No. 429/10/DM/XI/10 Admisaun Entrada Areas Protegidas no Parque Nacional 12/01/2011 PDF
No. 430/11/DM/XI/10 Emprendimentu Turismo Natural iha Zona Utilizasaun Areas Protegidas no Parque Nacional 12/01/2011 PDF
2010
No. 42/GM/II/2010 Objecto de Aprovisionamento e de Boa Gestão dos Recursos Financeiros, o Ministro da Agricultura e Pescas, ao Abrigo dos Artigos 77º e 79º do Decreto-Lei No 10/2005, Determina o Seguinte 18/02/2010 PDF
2007
No. 1/03/GM/I/2005 Definição das Zonas de Pescas 27/06/2007 PDF