Ministério da Solidaridade Social

 Ministério da Solidaridade Social

   | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta |   

Diploma Ministerial Descrição Publicação PDF
2015
No. 16/2015

Definição de estatuto e remuneração do Director e dos Subdirectores do Centro Nacional de Reabiltação

 

26/08/2015

PDF

2013
No. 14/2013 Manual Jestaun Orsamentu No Implementasaun Orsamentu Hodi Fó Apoiu Ba Kombatentes No Martires Libertasaun Nasional 04/09/2013 PDF
No. 20 /2013 Define as respostas sociais a adoptar pelo Ministério da Solidariedade Social no âmbito da prestação de apoio às vítimas de violência doméstica no processo de reintegração social. 08/11/2013 PDF
2012
No. 3/2012 Aprova Regulamento da Conferência Nacional Sobre a Protecção Social em Timor-Leste 15/02/2012 PDF
No. 24/2012 Orgânica das Delegações Territoriais do Ministério da Solidariedade Social 19/09/2012 PDF
No. 25/2012 Modelos de Requerimento da Pensão e Certidão Comprovativa do Desempenho de Funções 19/09/2012 PDF
No. 26/2012 Organização e Funcionamento dos Serviços de Atendimento Social 19/09/2012 PDF
No. 27/2012 Regulamentação do Subsídio de Apoio Condicional Bolsa da Mãe 19/09/2012 PDF
2010
No. Conjunto/MSS/MF/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF
No. 1/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF

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Diploma Ministerial Descrição Publicação PDF
2013
No. 14/2013 Manual Jestaun Orsamentu No Implementasaun Orsamentu Hodi Fó Apoiu Ba Kombatentes No Martires Libertasaun Nasional 04/09/2013 PDF
No. 20 /2013 Define as respostas sociais a adoptar pelo Ministério da Solidariedade Social no âmbito da prestação de apoio às vítimas de violência doméstica no processo de reintegração social. 08/11/2013 PDF
2012
No. 3/2012 Aprova Regulamento da Conferência Nacional Sobre a Protecção Social em Timor-Leste 15/02/2012 PDF
No. 24/2012 Orgânica das Delegações Territoriais do Ministério da Solidariedade Social 19/09/2012 PDF
No. 25/2012 Modelos de Requerimento da Pensão e Certidão Comprovativa do Desempenho de Funções 19/09/2012 PDF
No. 26/2012 Organização e Funcionamento dos Serviços de Atendimento Social 19/09/2012 PDF
No. 27/2012 Regulamentação do Subsídio de Apoio Condicional Bolsa da Mãe 19/09/2012 PDF
2010
No. Conjunto/MSS/MF/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF
No. 1/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF