Ministério da Saúde | Jornal da República

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Diploma Ministerial

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |

2020
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF

2018
Diploma Ministerial N.o 2/2018	Regulamento de Rotulagem de Produtos do Tabaco	10/01/2018	PDF
2018	Contrato Administrativo Interorgânico de Delegação de Competências no Domínio da Saúde	26/01/2018	PDF
Diploma Ministerial Conjunto No.6/2018	Orgânica dos Serviços Municipais de Saúde	21/03/2018	PDF
Diploma Ministerial N.o 8 /2018	Regime de Fardas para os Profissionais de Saúde e Colaboradores que Exercem as suas Funções nos Estabelecimentos de Prestaçã o de Cuidados de Saúde	18/04/2018	PDF
Diploma Ministerial N.o 10 /2018	Regulamento de Rotulagem de Produtos do Tabaco	9/05/2018	PDF

2017
N.o 22 /MS/VIGC/2017	Regulamentu Internu Ezekusaun Orsamentu Ministério Saúde Tinan Fiskal 2017	10/05/2017	PDF
N.o 51 /2017	Saúde na Família	20/12/2017	PDF

2016

No. 21 /2016	REGULAMENTO INTERNO DO SAMES	09/03/2016	PDF
No. 24 /2016	REGULAMENTU INTERNU JESTAUN FUNDU ADIANTAMNETO FUNDU MANEIU IHA MINISTERIO SAUDE	16/03/2016	PDF
35/2016	Regulamento Interno do IN	11/05/2016	PDF
2015
No. 3/2015	Regulamenta os Regimes de Chamada e de Disponibilidade	14/01/2015	PDF
No. 7/2015	REGULAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA OFICIAL	15/04/2015	PDF

N.º 04/MS/VIGC/2015

Nomeia os Membros da Junta Médica Naciona

10/04/2015

No.17/2015

Estatuto Orgânico da Direção Geral dos Servicos Corporativos

02/09/2015

No.18/2015

Estatuto Orgânico da Direção Geral das Prestações de Saúde

02/09/2015

No.19/2015

Estatuto Orgânico do Gabinete de Garantia da Qualidade na Saúde

02/09/2015

No.20/2015

Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Saúde

02/09/2015

2014

Aprova a Estrutura Orgânica do Gabinete de Ética e Controlo de Qualidade

12/02/2014

“Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primária”

05/09/2014

2013

Regulamento Interno do INS

28/08/2013

Estatuto Orgânico da Direcção Geral da Saúde

28/08/2013

Establece A Renumeração Dos Membro Da Comissão Temporária Da Administração Do Serviço Autónomo De Medicamentos E Equipamentos Médicos (Sames E.P.)

04/09/2013

2011

No. 1/2011/IVGC/MS

Comissão de Aprovisionamento do Ministerio da Saúde (CAMS)

04/05/2011

2008

Estatuto Orgânico dos Serviços Centrais

27/02/2008

Estatuto Orgânico do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria

27/02/2008

Estatuto orgânico dos Serviços Distritais de Saúde

27/02/2008

2004

Normas Técnicas de funcionamento e de boas práticas de farmácias

14/07/2004

Condições de salubridade e adequação técnica das instalações e meios de transporte das actividades farmacêuticas

14/07/2004

Normas aplicáveis às doações de medicamentos, bens de consumo médico, equipamentos médicos e outros bens, a instituições de saúde

14/07/2004

Rotulagem e folhetos informativos

09/07/2004