Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Diploma Ministerial 

 | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |  

2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Diploma Ministerial Conjunto No 1/2021

Medidas excecionais para no âmbito da prevenção e controlo do sars-cov-19 (covid-19) no funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior

11/01/2021

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Diploma Ministerial Conjunto N.o 2/2021

Medidas de Profilaxia de Prevenção e Controlo da Pandemia COVID-19 nos Estabelecimentos de Educação e Ensino

11/01/2021

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Diploma Ministerial N.o 11/2021

Define os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residência

31/03/2021

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Diploma Ministerial N.o 13 /2021

Define as regras de cumprimento do isolamento terapêutico obrigatório na residência

9/04/2021

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Diploma Ministerial N.o 14 /2021

Define os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residência

9/04/2021

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Diploma Ministerial N.o 15 /2021

Regras de cumprimento do isolamento profilático obrigatório

9/04/2021

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N.o 21/2021

Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero

23/04/2021

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N.o 22/2021

Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores de apoio humanitário

23/04/2021

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N.o 29 /2021

Define os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residência

7/05/2021

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N.o 30 /2021

Define as regras de cumprimento do isolamento terapêutico obrigatório na residência

7/05/2021

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N.o 31 /2021

Regras de cumprimento do isolamento profilático obrigatório

7/05/2021

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N.o 32 /2021

Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero

7/05/2021

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N.o 40 /2021

Aprova modelo do documento comprovativo de vacinação completa contra Covid-19

12/07/2021

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N.o 41 /2021

Regras de cumprimento do isolamento profilático obrigatório

12/07/2021

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N.o 42 /2021

Define as regras de cumprimento do isolamento terapêutico obrigatório na residência

12/07/2021

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N.o 43 /2021

Define os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico obrigatório na residência

12/07/2021

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N.o 44 /2021

Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero

12/07/2021

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Diploma Ministerial Conjunto No 57/DMC/MS-MEJD/VIII/2021

Medidas de Prevenção e Controlo nos Estabelecimentos de Ensino Face à Identificação de Elementos da Comunidade Educativa que Apresentem Sintomatologia ou Infeção pelo Sars-Cov-

11/08/2021

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N.o 61 /2021

Regras Especiais de Isolamento Profilático Obrigatório dos Trabalhadores do Setor Petrolífero

10/09/2021

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N.o 62 /2021

Regras de Cumprimento do Isolamento Profilático

Obrigatório

10/09/2021

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N.o 63 /2021

Define os Requisitos de Autorização e as Regras de Cumprimento do Isolamento Terapêutico Obrigatório na

Residência .

10/09/2021

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N.o 64 /2021

Define os Requisitos Mínimos de Saúde e Higiene na Habitação para Efeitos de Autorização de Cumprimento do Isolamento Terapêutico Obrigatório na Residênci

10/09/2021

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N.o 65 /2021

Regras Especiais de Isolamento Profilático Obrigatório dos Trabalhadores do Setor Petrolífero

15/09/2021

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N.o 66 /2021

Regras Especiais de Cumprimento de Isolamento Profilático Obrigatório para Motoristas de Veículos Pesados de Transporte Internacional Terrestre de Mercadorias

15/09/2021

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N.o 67 /2021

Regras Especiais de Cumprimento de Isolamento Profilático Obrigatório para Trabalhadores Membros de Tripulações de Aeronaves que Assegurem o Transporte Internacional de Passageiros ou de Mercadorias

15/09/2021

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N.o 68 /2021

Regras Especiais de Cumprimento de Isolamento Profilático Obrigatório para Trabalhadores de Apoio Humanitário

15/09/2021

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N.o 75/2021

Regulamento Interno do Hospital Nacional Guido Valadares

27/10/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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No.27/2020

Orientasaun Téknika kona-ba Prevensaun no Kontrolu Surtu COVID-19 iha Fatin Públiku

17/06/2020

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Diploma Ministerial Conjunto N. o 34 /MF-MS/IX/2020

Tarifas do Teste de Diagnóstico do SARS-Cov-2 (COVID-19)

7/10/2020

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N.o 36 /2020

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N.o 21/2016, de 9 de março, que Estabelece o Regulamento Interno do SAMES

8/10/2020

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2017

N.o 22 /MS/VIGC/2017

Regulamentu Internu Ezekusaun Orsamentu Ministério Saúde Tinan Fiskal 2017

10/05/2017

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N.o 51 /2017

Saúde na Família

20/12/2017

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2018

Diploma Ministerial N.o 2/2018

Regulamento de Rotulagem de Produtos do Tabaco

10/01/2018

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2018

Contrato  Administrativo  Interorgânico  de  Delegação  de Competências  no  Domínio  da  Saúde

26/01/2018

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Diploma Ministerial Conjunto No.6/2018

Orgânica dos Serviços Municipais de Saúde

21/03/2018

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Diploma Ministerial N.o 8 /2018

Regime de Fardas para os Profissionais de Saúde e Colaboradores que Exercem as suas Funções nos Estabelecimentos de Prestaçã o de Cuidados de Saúde

18/04/2018

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Diploma Ministerial N.o 10 /2018

Regulamento de Rotulagem de Produtos do Tabaco

9/05/2018

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2016
No. 21 /2016
REGULAMENTO INTERNO DO SAMES
09/03/2016

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No. 24 /2016

REGULAMENTU INTERNU JESTAUN FUNDU ADIANTAMNETO FUNDU MANEIU IHA MINISTERIO SAUDE 16/03/2016

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35/2016

Regulamento Interno do IN

11/05/2016 PDF
2015

No. 3/2015

Regulamenta os Regimes de Chamada e de Disponibilidade

14/01/2015

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No. 7/2015

REGULAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA OFICIAL

15/04/2015

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N.º 04/MS/VIGC/2015

Nomeia os Membros da Junta Médica Naciona

10/04/2015

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No.17/2015

Estatuto Orgânico da Direção Geral dos Servicos Corporativos

 

02/09/2015

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No.18/2015

Estatuto Orgânico da Direção Geral das Prestações de Saúde

 

02/09/2015

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No.19/2015

Estatuto Orgânico do Gabinete de Garantia da Qualidade na Saúde

 

02/09/2015

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No.20/2015

Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Saúde

 

02/09/2015

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2014
No. 1/2014 Aprova a Estrutura Orgânica do Gabinete de Ética e Controlo de Qualidade 12/02/2014 PDF

No. 18/MS/2014

“Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primária”

05/09/2014

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2013
No. 11/2013 Regulamento Interno do INS 28/08/2013 PDF
No. 12/2013 Estatuto Orgânico da Direcção Geral da Saúde 28/08/2013 PDF
No. 16 /2013 Establece A Renumeração Dos Membro Da Comissão Temporária Da Administração Do Serviço Autónomo De Medicamentos E Equipamentos Médicos (Sames E.P.) 04/09/2013 PDF
2011
No. 1/2011/IVGC/MS Comissão de Aprovisionamento do Ministerio da Saúde (CAMS) 04/05/2011 PDF
2008
No. 1/2008 Estatuto Orgânico dos Serviços Centrais 27/02/2008 PDF
No. 2/2008 Estatuto Orgânico do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 27/02/2008 PDF
No. 3/2008 Estatuto orgânico dos Serviços Distritais de Saúde 27/02/2008 PDF
2004
No. 5/2004 Normas Técnicas de funcionamento e de boas práticas de farmácias 14/07/2004 PDF
No. 6 /2004 Condições de salubridade e adequação técnica das instalações e meios de transporte das actividades farmacêuticas 14/07/2004 PDF
No. 7 /2004 Normas aplicáveis às doações de medicamentos, bens de consumo médico, equipamentos médicos e outros bens, a instituições de saúde 14/07/2004 PDF
No. 8 /2004 Rotulagem e folhetos informativos 09/07/2004 PDF