REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

38/2010

A medalha de Mérito foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009 de 18 de Março para, reconhecer e agradecer aos civis e militares, nacionais e estrangeiros, que tiveram um contributo significativo para a paz e estabilidade nacional.



O Presidente da República, nos termos do artigo 85.° alínea j) da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 15/2009 de 18 de Março, decreta:



É condecorado com a medalha de Mérito, o Colonel Simon Stuart



Publique-se.





José Ramos-Horta

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste





Aos 09 dias do Mês de Outubro de 2010, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato