REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Formação

2011

FORMAÇÃO SOBRE O RECENSEAMENTO ELEITORAL/ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS, LEGISLAÇAO E PROCESSO ELEITORAL DE 2012





Introdução





O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é o órgao de gestao eleitoral responsável pelo planeamento, implementação e consolidação dos processos eleitorais e referendários em Timor Leste.



Um das responsabilidades do STAE, de acordo com o Decreto-Lei nº1/2007, de 18 de Janeiro, é o desenvolvimento de acções de esclarecimento, formação e informação adequados à participação dos cidadãos nos actos eleitorais, referendários e de recenseamento eleitoral.



Em 2012 realizar-se-ao as eleições Presidenciais e Parlamentares. Tais actos eleitorais espelham o exercicío democrático em que a participação do cidadão timorense acima de 17 anos constitui um dever cívico. O STAE tem o papel de incentivar e informar correctamente sobre a participação dos cidadãos timorenses nesses actos eleitorais. Para a participação do cidadão timorense no processo eleitoral de 2012 é necessário a inscrição ou actualização dos seus dados na base de dados eleitoral, que para este efeito, ocorrerá até o dia 15 de Dezembro de 2011.



Objectivos da Formação:



· Informar os Partidos Políticos sobre o processo de recenseamento e actualização da base de dados eleitoral, legislação e processo eleitoral de 2012



· Informar os Juízes, Associação de Advogados, Defensores Públicos timorenses sobre o Processo Eleitoral de 2012



· Sessão de Esclarecimento para os Eleitores Portadores de Defiçiência Física por se entender que este grupo tem todo o direito de acesso e de participaçao nas próximas Eleições Presidenciais e Parlamentares 2012



· Sessão de esclarecimento para Organizações Nao Governamentais (ONG) que trabalham com grupos de mulheres, alertando para a importancia da participação feminina na vida política, no recenseamento e actualização da base de dados e no processo eleitoral de 2012

· Informar os jovens sobre a importancia da sua participaçao no recenseamento eleitoral / actualização da base de dados eleitoral e no processo eleitoral timorense.



Conteúdo da Formação :



· Sistema Eleitoral de Timor-Leste:



· Papel do STAE.



· Legislação Eleitoral



· Recenseamento e Actualização da Base de Dados Eleitoral.



· Processo Eleitoral de 2012 (Eleições Presidenciais e Parlamentares).



Formadores:



Sr. Acilino Manuel Branco – Departemento de Administração das Finanças e Recurso Humanos

Sr. Agustinho da Cunha – Departamento de Administração das Finanças e Recursos Humanos

Sr. Henrique Soares - Departamento de Administração das Finanças e Recursos Humanos

Sr. Saturnino Babo – Departemento de Informação Pública e Relações Externas

Sra. Cezarina Carceres – Departamento de Informação Pública e Relações Externas

Sr. Horacio Correia – Departemento de Educação Eleitoral e Formação

Sr. Claudio de Araujo – Departemento de TI e Gestão da Base de Dados Eleitoral

Sra. Maria Goretti Belo – Gabinete da Direcção Geral do STAE

Sr. Bernardo Cardoso – Treinador Senior da UNEST

Sr. Vicente Ximenes – Facilitador Nacional da UNEST

Sra. Carla Duarte – Assessora para Educação dos Votantes e Informação Pública

Sra. Diane Almeida – Assessora para Gabinete da Direcção Geral do STAE

Sra. Maria Filomena Henrique – Assessora Jurídica do STAE



Público – Alvo:



· Organizações Não Governamentais que apoiam a participação das mulheres na vida política



· Grupos vulneráveis



· Jovens estudantes do 2º e 3º ano das Escolas de Ensino Secundário e Universitário do 1º semestre do Distrito de Dili



· Juízes, Procuradores, Defensores Públicos e Associação de Advogados



· Partidos Políticos



Período de Actividades :



As Actividades irao decorrer entre o período de 10 de Novembro até ao dia 15 de Dezembro de 2011.



Dili, 4 de Novembro de 2011





Tomás do Rosário Cabral

Director-Geral