Ministério da Turismo, Comercial e Indústria

   | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta |    

Diploma Ministerial Descrição Publicação PDF
2014

No. 6/2014

Estrutura Orgânica do Gabinete de Inspecção e Auditoria Interna

 19/03/2014

PDF
2013
No. 1/2013 Sobre intervenção no abastecimento público de arroz e uniformização dos preços 30/01/2013 PDF
No. 2/2013 Sobre intervenção no abastecimento público de arroz em Oecussi 27/02/2013 PDF
No. 7/2013 O Programa do V Governo Constitucional para a Legislatura 2012-2017, apresentado ao Parlamento Nacional em Setembro de 2012, atribui ao sector do Turismo um relevante papel como factor de desenvolvimento económico e social do País 10/07/2013 PDF
2012
No. 14/2012 Sobre intervenção no abastecimento público de arroz 30/05/2012 PDF
2011
No. 1/2011 O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar, 16/02/2011 PDF
No. 5/MTCI/III/2011 O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar 10/03/2011 PDF
No. 6/MTCI/III/2011 Sobre o preço de venda e distribuição do milho de produção local 23/03/2011 PDF
No. 11/ MTCI/VI/2011 O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar 15/06/2011 PDF
No. 12/GMTCI/VI/2011 Nos termos do disposto no Decreto-Lei No. 6/2009, de 15 de Janeiro, Art. 14, alinea 1 e 2, a exploração de Lotaria Popular está sujeita ao regime de concessão precedida de concurso público 29/07/2011 PDF
No. 18/2011 Modelo de Contrato para Atribuição de Subsídios de Formação no Estrangeiro 10/08/2011 PDF
2010
No. 468/GMTCI/VIII/2010 Regularização dos Jogos Bola Guling, Kuru-Kuru e Futu-Mano 01/09/2010 PDF
No. 469/GMTCI/VIII/2010 Lotaria Instantanea - Raspadinha 01/09/2010 PDF
2009
No. 1/2009 Regulamento Específico da Lotaria Popular 15/04/2009 PDF
No. 1/2009 Procedimentos de certificação da origem do Café de Timor-Leste 23/09/2009 PDF
No. 2/2009 Aviso P�blico Candidaturas para uma Concess�o do jogo de lotarias 15/04/2009 PDF
No. 35/2009 O Governo manda, pelo Ministro do Turismo, Comércio e Indústria, publicar o seguinte diploma 29/04/2009 PDF
2008
No. 1/2008 Sobre os princípios de licenciamento prévio das actividades de turismo, comércio e indústria e respectivos estabelecimentos 06/02/2008 PDF
No. 3/2008 O Governo estabeleceu as políticas, princípios e regulamento da intervenção no abastecimento público de arroz e da respectiva reserva alimentar, através da Resolução do Governo n.º 20/2008; do Decreto-lei n.º 28/2008 e do Decreto n.º 13/2008, respectivame 10/11/2008 PDF
No. 6/2008 Medidas de Eestabilização de Preços, de Combate à Inflação e de Prevenção Especulativa 24/12/2008 PDF
No. 7/2008 Sobre a Comercialização de Bebidas Alcoólicas e de Combustíveis 24/12/2008 PDF