O Encontro da S:E Sra. Ministra da Justiça com a Secretária Para Administração e Justiça – RAEM

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Macau ,- No segundo dia da visita de trabalho da S.E Sra. Ministra da Justiça de Timor-Leste, Dra. Maria Ângela Carrascalão na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no dia 12 de Dezembro de 2017, teve o encontro com a Secretária para Administração e Justiça – RAEM, Dra. Chan Hoi Fan na sua oficina. Este encontro foi realizado com ambiente de amizade e que falaram, principalmente, sobre a implementação do acordo de cooperação na parte da justiça entre Timor-Leste e Macau. Como sabemos que já existiu o protocolo de cooperação na área de justiça entre Timor-Leste com a RAEMque foi assinado em 2008.

A atual Ministra da Justiça é como a segunda Ministra da Justiça que fez a visita oficial à RAEM desde a primeira visita realizada em 2008 e representou em nome de Timor-Leste para agradecer a RAEM através do seu homólogo SAJ por todo o apoio, especialmente na área da justiça. Por este protocolo, têm conseguido realizar duas formações e também um estudo comparativo em Macau.

A última acção formativa foi realizada no mês de Outubro de 2017, Timor-Leste mandou os juristas da Direcção Nacional da Assesoria Jurídica e Legislação (DNAJL) com objetivo de participar da acção da formação sobre a implementação da lei do casamento com base do Código Civil e tradução jurídica (bilingue).

Por outro lado, teve um outro tópico como o ponto de discussão dos dois governantes sobre como fortalece a cooperação entre dois Estados, especialmente na área da justiça às questões como cooperação na matéria penale a transferência da pessoa condenada.

Este encontro terminou com as trocas de prendas como símbolo para fortalecer o laço de amizade entre dois Estados.

Honorio Santos
Gabinete Ministra Justisa
Media Officer