Díli, MNEC- O Sétimo Governo, a Ministra Justiça Dra. Maria Ângela Carrascalão encerrou o encontro do XV do Procurador Geral da República da CPLP, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau no salão Nobre MNEK ás 16:00, dia 27- 10 – 2017.
Na intervenção da Ministra da Justiça afirmou que a Procuradoria Geral da República cumpria as suas elevadas funções para aplicar as três Convenções, por lhe ter escolhido como autoridade central a que está tudo ali assentado.
Foram apontados alguns instrumentos da cooperação judiciária, e por enquanto precisa promover a operacionalizaçãoe agilização, a fim de criar uma elevada coordenação entre autoridades centrais e pôr termo ao obstáculo, motivar o trabalho conjunto no direito entre órgãos, fortalecendo as redes de cooperação.
Essa necessidade atribui mais pressão quanto ao trabalho judiciário conjunto na prespetiva da prevenção e no combate de drogas.
O combate da criminalidade oragnizada consiste num desafio na cooperação judiciária internacional, e também no espaço da CPLP, fortalecendo uma boa cooperação entre Estados para que esse combate seja mais eficaz.
Portanto, eu encerro com alegria para este espírito da boa cooperação com uma responsabilidade para melhorar a pratica e atingir o objectivo que precisa de ser debatido: uma boa cooperação judiciária entre os países lusofonos.
Neste encontro, os Procuradores Gerais da República vão assinar vários memorandos dos mecanismos para serem elaborados durante os três (3) dias do encontro.
O encontro geral da PJR da CPLP é como um evento anual que envolve a PJR dos Países da Lingua Portuguesa (CPLP).
O encontro geral neste ano, o Procurador geral do Brasil e de Guiné Equitorial que não marcaram a presença. O Procurador geral da Regiao Administrativa Especial de Macau (RAEM) assume a posição como observador permanente.
Este encontro durou quaze duas horas, depois de lanche, encerrou.